Se você chegou até aqui, à leitura desse artigo, no mínimo tem a curiosidade de saber como um médico, ou outro profissional de saúde, pode trabalhar como pessoa jurídica. Pode também ter se deparado com a exigência de um hospital ou clínica, de precisar ter um CNPJ para fechar um contrato.
Ou pode ainda estar decidindo se dá ou não esse passo na sua carreira e precisa saber quais são as vantagens de, como médico, ser pessoa jurídica.
É possível pagar menos impostos?
Aqui neste artigo você verá quais são as diferenças entre ser um médico pessoa física ou pessoa jurídica, quais são os tipos de empresa que você poderá abrir, os tipos de tributação a que você poderá aderir e também como funciona o processo de abertura de uma empresa.
Diferenças entre médico
Pessoa Física e Pessoa Jurídica
Obviamente, se não há algum tipo de imposição profissional para que você seja uma pessoa jurídica enquanto médico, você vai se interessar em saber se é mais vantajoso, financeiramente falando, pagar seus tributos como empresa ou como autônomo.
Resumidamente falando, o médico autônomo paga 27,5% de impostos sobre o valor dos serviços prestados. Já, como empresa, terá impostos devidos com alíquotas que vão de 6,00% a 17% aproximadamente, de acordo com o regime de tributação escolhido, como veremos um pouco mais adiante.
Por isso, financeiramente falando, no que se refere ao pagamento dos tributos fiscais, ser pessoa jurídica é uma das vantagens para o médico que decide abrir uma empresa.
Outras vantagens incluem a possibilidade de fechar contratos que exijam notas fiscais com CNPJ e ter a contabilidade melhor organizada, reduzindo o risco de não estabelecer claros limites entre as finanças pessoais e profissionais.
O interessado em se tornar um médico PJ, em primeiro lugar, deve procurar um profissional ou escritório de contabilidade. Dessa forma, terá uma melhor visão e avaliação das possibilidades disponíveis, além da garantia de realizar o processo da maneira correta e mais vantajosa.
Tipos de empresa para médicos
O que se denomina como tipo de uma empresa é a sua natureza jurídica, que serve para classifica-la em uma categoria com características próprias, como o seu tipo de estrutura e o seu modo de funcionamento, o que é diferente dos tipos de regimes a que a empresa poderá se enquadrar, algo que veremos no capítulo a seguir.Um médico poderá abrir a sua empresa com uma das seguintes naturezas jurídicas:
Sociedade Simples Pura
Pode ser criada por um ou mais médicos com CRM ativo, que serão os empresários responsáveis pela empresa. Na sociedade simples pura, a responsabilidade por dívidas vinculadas ao CNPJ recai sobre o patrimônio individual dos sócios, de forma ilimitada.
Sociedade Simples Ltda
Neste caso, todas as características da sociedade simples pura são aplicáveis, exceto no que se refere à responsabilidade sobre as dívidas do CNPJ, que na sociedade simples Ltda recai apenas sobre o capital social da empresa.
Sociedade Empresarial Ltda
Pode ser criada por um ou mais empresários, sem que necessariamente sejam dois médicos com CRM ativo.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Esse é o tipo de natureza jurídica que pode ser constituído por apenas um sócio, ou seja, não podem haver sócios. É preciso ter um capital social igual ou superior a 100 salários mínimos, que será o limite da responsabilidade do CNPJ.
Tipos de regimes tributários para médicos
Os regimes tributários servem para definir como será a arrecadação dos tributos em uma empresa ou, em outras palavras, como essa empresa pagará seus impostos. O regime tributário definirá quais impostos serão devidos e com quais alíquotas, além das isenções e benefícios cabíveis.
A escolha do regime tributário é uma das mais críticas na abertura de uma empresa, pois determinará todas as suas obrigações fiscais no futuro. Por isso mesmo, é necessário o acompanhamento profissional, que pode encontrar caminhos para uma menor incidência de impostos de forma legal e sem comprometer a saúde financeira da empresa que está sendo constituída.
Nem sempre é possível escolher o regime que pareça mais conveniente, pois a adesão a cada um deles é condicionada a certas exigências que veremos a seguir.
O médico interessado em abrir uma empresa poderá se enquadrar nos seguintes regimes tributários:
Simples Nacional
Este é o sistema mais vantajoso e utilizado por empreendedores e pequenas empresas no Brasil, que tenham rendimento de até 4,8 milhões anuais, com alíquotas únicas, reduzidas e simplicidade na declaração. Porém, nem sempre é o mais vantajoso para médicos que não possuam despesas com folha de pagamento.
Eles podem, no entanto, aderir ao Simples com alíquotas de 15,5%, que podem ser vantajosas ou não, dependendo do caso. Essa alíquota do Simples Nacional pode ser para 6,00% com a utilização de benefícios propostos através da legislação. Caso tenha interesse em conhecer um pouco mais sobre essa redução de carga tributária, entre em contato conosco e agende uma reunião.
Lucro Presumido
Depois do Simples, é o regime mais utilizado no Brasil e costuma ser o mais vantajoso para a classe médica. O cálculo dos impostos é feito através de uma média do mercado na atividade exercida, por isso, pode ser especialmente vantajoso em alguns casos.
A alíquota para serviços médicos é de 11,33% somados ao ISS do município de atuação, que pode ser entre 2 e 5%.
Lucro Real
Este é menos utilizado, porém obrigatório para empresas com faturamento anual superior a 78 milhões. Como os impostos são calculados com base no lucro líquido a cada período fiscal, pode ser recomendado para empresas que trabalham com baixas margens de lucro.
Como um médico pode abrir uma empresa?
Se você já está pronto para abrir a sua empresa como profissional de saúde e já está amparado por profissionais confiáveis como os da Ka Serviços Contábeis, estará preparado então para os passos a seguir:
- Definição do CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas
- Elaboração de contrato e registro na Junta Comercial ou cartório de pessoa jurídica
- Registro da empresa na Receita Federal para obtenção do CNPJ
- Registro na Prefeitura – Inscrição Municipal
- Obtenção de certificados digitais
Vale lembrar que, ao contrário do Médico PJ, clínicas e consultórios médicos precisam de licenças de funcionamento, da vigilância sanitária, de lixo especial, entre outras, que devem ser avaliadas de acordo com a atividade.
A abertura de empresa e o enquadramento adequado em um regime tributário pode ser uma mudança profissional significativa para profissionais da área de saúde, por isso, não deixe de consultar a Ka Serviços Contábeis para a realização de um diagnóstico!