No ano de 2020 fomos agraciados com um novo sistema de pagamentos instantâneo, mais conhecido como PIX.
Esse sistema revolucionou a forma como realizamos transferências e pagamentos, tendo em vista a sua facilidade e velocidade.
Assim, muitas empresas começaram a adotar esse sistema para aceitar pagamentos tendo em vista a boa aceitação do público.
Contudo, quando falamos de PIX relacionando pessoas jurídicas, existem algumas ressalvas, como: eles podem ser taxados?
Por isso, hoje vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre PIX e pessoas jurídicas.
O QUE É PIX PJ?
O PIX PJ é um sistema de transferências e pagamentos que têm efeito instantâneo, pois é realizado diretamente pelo Banco Central.
Isso possibilita que pessoas jurídicas consigam realizar transações a qualquer momento do dia.
Assim, elas podem receber pagamentos de seus clientes ou devedores com muito mais facilidade do que antes.
A vantagem desse sistema é a sua disponibilidade, pois a qualquer momento, durante as 24 h do dia e todos os dias da semana – inclusive em feriados e finais de semana – é possível realizar a operação.
Em alguns casos em que as instituições financeiras não realizam o PIX instantâneo devido à horários ou feriados, é possível programar o pagamento pelo aplicativo.
Portanto, todas essas transações acontecem de forma online se utilizando dos aplicativos das instituições financeiras, como bancos e fintechs que adotaram essa prática em seus softwares.
Desse modo, o viés financeiro de uma empresa se tornou muito mais eficiente e ágil.
FUNCIONAMENTO DO PIX PJ
Como dissemos agora pouco, o PIX revolucionou a forma como realizamos pagamentos ou fazemos transferências bancárias.
Podemos fazer qualquer pagamento ou transferências a qualquer hora e qualquer lugar, resolvendo todas as “contas a pagar” de forma instantânea.
Assim, podemos dizer que grande parte das empresas (que são pessoas jurídicas) passaram a receber dinheiro através desse sistema.
Portanto, a fim de controles tributários, como o pagamento de taxas e impostos, os PIX direcionados para as pessoas jurídicas merecem uma devida atenção.
Para isso, devemos começar a explicar sobre o funcionamento do PIX para pessoas jurídicas, que chamaremos de PIX PJ.
CONTA DIGITAL PJ
A primeira questão em pauta em se tratando de PIX PJ é que toda empresa pode se utilizar desse sistema para realizar pagamentos e transferências, bem como, recebê-los.
Desse modo, as empresas oferecem uma chave aos seus clientes ou devedores para que esses realizem seus pagamentos.
Isso é um ponto positivo porque esperar para receber ou pagar em dia útil é algo que ficou no passado, pois é possível já deixar todo programado.
Portanto, é necessário que as empresas tenham uma conta digital PJ em instituições financeiras que oferecem esse tipo de serviço.
PIX PJ PODE SER TAXADO?
Uma das grandes vantagens do PIX para as pessoas físicas é a gratuidade, algo que não ocorre no PIX PJ, pois em alguns casos a operação pode ser taxada.
Assim, o que ganhou uma grande fama por ser um serviço barato não é algo sempre aplicável para as pessoas jurídicas.
Mas isso é algo que vai depender da decisão da instituição financeira, segundo o pronunciamento do próprio Banco Central.
Isso significa que os bancos e fintechs poderão taxar o PIX PJ assim como acontece com outros tipos de transferência, como por exemplo, TED e DOC.
Assim, a princípio se esperava que as transações seriam mais baratas que as outras modalidades de transferência.
Contudo, essa expectativa caiu por terra quando algumas instituições cobram até R$ 10,00 por transação PIX PJ.
Por isso, é preciso se atentar não somente sobre as instituições financeiras que oferecem esse serviço, mas também, como funciona a taxação.
Quando falamos de PIX PJ temos que lembrar que não somente as empresas podem utilizá-lo, mas sim qualquer pessoa jurídica, como profissionais autônomos.
Nesse sentido, o único requisito para se ter acesso é ter uma conta digital PJ nas instituições financeiras que são participantes e adotam o PIX PJ em seu sistema.
Atualmente, existe uma exigência do Banco Central para com as instituições financeiras, em que aquelas com mais de 500 mil clientes já ficam obrigadas a adotar esse sistema.
CONCLUSÃO
O PIX PJ é algo que veio para facilitar a vida das empresas, pois permite o recebimento de pagamentos a qualquer momento.
Contudo, eles podem ser taxados a depender da instituição financeira em que se tem a conta digital PJ.
Por isso, confira sempre a tabela de taxas para analisar qual atende melhor as necessidades da sua empresa.